Cooperativa de energia solar é um modelo coletivo de geração de eletricidade a partir de uma fonte renovável, de maneira a permitir que seus membros compartilhem os benefícios da produção.
Isso possibilita que consumidores residenciais e empresariais tenham acesso à tecnologia e aos equipamentos sem precisar investir individualmente em um sistema fotovoltaico.
Além disso, esse modelo contribui para a democratização da energia renovável e a torna acessível a um número maior de pessoas.
Como funciona uma cooperativa de energia solar?
Uma cooperativa de energia solar funciona por meio da união de diversos consumidores interessados em gerar eletricidade limpa e reduzir custos.
Os participantes investem coletivamente na instalação de uma usina, que pode ser localizada em um terreno próprio ou alugado. A luz produzida, dessa forma, é injetada na rede tradicional e convertida em créditos energéticos, distribuídos proporcionalmente entre os cooperados.
Assim, mesmo aqueles que não têm espaço para instalar painéis solares podem usufruir da economia proporcionada pelo sistema.
Essa ideia envolve, ainda, além de geração e/ou consumo da eletricidade advinda de fontes renováveis, iniciativas para promover eficiência energética em outros campos que ultrapassam a esfera imobiliária.
Nesse sentido, é possível pensar também nas cooperativas como ferramenta transformadora em áreas como mobilidade urbana por meio de veículos elétricos, entre outros.
Tipos de cooperativas de energia solar
Existem diferentes formatos de cooperativas de energia solar, que variam conforme a estrutura de operação e o público-alvo.
- Investimento próprio;
- Financiamento externo;
- Locação de geradores fotovoltaicos.
Veja abaixo os detalhes de cada alternativa.
1. Tipo com investimento próprio
Nesse modelo, os cooperados se unem para investir conjuntamente em um ou mais geradores fotovoltaicos, ou seja, utilizam seu próprio capital.
A eletricidade é, desse modo, utilizada para reduzir os custos das contas de energia dos próprios membros. Após o início da operação, os cooperados contribuem com um pequeno valor para cobrir as despesas operacionais do empreendimento, que inclui serviços de manutenção e pagamento de prestadores de serviço.
2. Tipo com financiamento externo
Caso os cooperados não tenham recursos próprios suficientes para custear total ou parcialmente a aquisição dos geradores fotovoltaicos, podem recorrer a um financiamento externo.
Assim como no modelo anterior, a energia produzida será utilizada para compensar os gastos com eletricidade dos membros.
Após a ativação do sistema, são feitos pagamentos periódicos à cooperativa, que são destinados à manutenção dos geradores, à cobertura dos custos operacionais e ao pagamento do financiamento assumido.
Para aquisição, busca-se uma instituição para obter a linha de crédito necessária para a aquisição dos equipamentos. Com o recurso, a cooperativa contrata uma empresa para fornecer e instalar os equipamentos, além de uma para realizar a manutenção.
Após a instalação e início da operação do sistema, os cooperados começam a pagar as parcelas.
3. Tipo com locação de geradores fotovoltaicos
Nesse formato, os participantes optam por alugar um gerador fotovoltaico para produzir eletricidade, que será utilizada para reduzir suas contas de energia. Vale destacar que a geração e o consumo devem ocorrer dentro da área de concessão da mesma distribuidora.
Após a instalação do equipamento, os cooperados fazem pagamentos regulares para cobrir os custos operacionais e a locação do equipamento. A cooperativa, por sua vez, repassa esses valores aos proprietários do gerador, responsáveis pela manutenção e assistência técnica.
Algumas empresas especializadas oferecem contratos de performance, em que a remuneração é vinculada ao desempenho e é paga com os recursos economizados na conta de energia.
Portanto, aqui, um grupo interessado na criação da cooperativa deve buscar uma empresa disposta a construir, alugar e manter um gerador fotovoltaico. Após a formação da pessoa jurídica, a responsabilidade pela contratação da fornecedora e da empresa de manutenção fica a cargo do locador.
Assim que o sistema entra em funcionamento, os cooperados começam a pagar pelo aluguel do equipamento.
Vantagens de participar de uma cooperativa de energia solar
As cooperativas oferecem diversos benefícios para os participantes.
- Economia na conta de luz sem necessidade de investimento individual elevado;
- Redução da pegada de carbono ao utilizar uma fonte limpa e renovável;
- Possibilita que mais pessoas tenham energia solar sem precisar de espaço para instalação;
- A manutenção e a operação do sistema são responsabilidade conjunta, o que alivia a carga administrativa;
- Proteção contra aumentos tarifários e oscilações no fornecimento de eletricidade.
Regulamentação para cooperativas de energia solar
No Brasil, as cooperativas de energia solar são reguladas pela Resolução Normativa n.º 482/2012 da ANEEL, que estabelece as regras para a geração distribuída. Essa norma permite que grupos de consumidores compartilhem a produção de eletricidade e utilizem os créditos energéticos em diferentes unidades consumidoras.
Em tempo, é necessário que ela seja formalmente registrada e siga as diretrizes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para garantir seu funcionamento legal.
Tributação para cooperativa de energia solar
A tributação das cooperativas de energia solar pode variar de acordo com o local e condições regulamentadoras, e podem incluir:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) — alguns estados concedem isenção parcial ou total;
- PIS e COFINS — podem incidir sobre a energia gerada, a depender da regulamentação vigente;
- Imposto de Renda — depende do modelo de operação, mas pode haver incidência de tributos sobre os rendimentos.
É essencial que a cooperativa consulte um especialista tributário para entender os impactos fiscais e benefícios disponíveis.
Como participar de uma cooperativa de energia solar?
Atualmente, qualquer pessoa interessada pode se tornar membro de uma cooperativa de energia solar, desde que concorde com as normas estabelecidas e atenda aos requisitos definidos pela empresa escolhida.
Essas regras são determinadas pelo grupo no momento da criação do empreendimento. Um exemplo disso é a necessidade de definir, desde o início, os procedimentos para a saída de um associado. Além disso, a Lei n.º 5.764/71 estabelece diretrizes gerais e determina quais informações devem constar no Estatuto Social.
É fundamental que todos os participantes estejam na mesma área de concessão da distribuidora ou permissionária.
Decidir se uma cooperativa de energia solar é a melhor opção para você depende de suas preferências por controle, investimento inicial e velocidade de retorno. Avalie bem os prós e os contras antes de chegar a um veredito final.
Como montar uma cooperativa de energia solar?
Iniciar uma cooperativa de energia solar exige planejamento e cumprimento de exigências legais.
Como vimos, existem vários modelos e cada um terá suas próprias particularidades para serem implementados. Ainda assim, existe um passo a passo geral.
- Formação do grupo, que deve reunir um número mínimo de interessados — pelo menos 20 pessoas;
- Definição do modelo de operação (recursos próprios, financiamento externo ou locação de gerador);
- Registro da cooperativa com a formalização da entidade e criação do CNPJ;
- Aquisição de terreno e equipamentos para instalar a usina solar a partir de um estudo sobre a viabilidade e de um plano de negócios;
- Conexão à rede elétrica para, enfim, poder usufruir dessa energia limpa.
Diferença entre cooperativa, consórcio e assinatura de energia solar
Embora todos esses modelos envolvam a produção e o consumo de energia solar, eles têm diferenças importantes em seu modo de atuar.
- Cooperativa: modelo coletivo de geração compartilhada;
- Consórcio: grupo de consumidores que adquire painéis por meio de cotas;
- Assinatura: serviço no qual o cliente paga uma mensalidade para usar energia renovável sem precisar investir na infraestrutura.
Cada alternativa tem vantagens específicas, e a escolha depende das necessidades e do perfil do consumidor.
Energia solar: a melhor alternativa para reduzir os custos da conta de luz
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